15 outubro, 2006

||| Cidadania.
O Ministério Público foi vencido pelos tribunais no caso de naturalização de uma cidadã brasileira que vive no Seixal, casada com um português – e que vive em Portugal há bastantes anos, além de pagar os seus impostos e de possuir bens em território nacional. A notícia vem no Público, que transcreve o parecer do MP: «Não indicou prova da sua integração social, desconhecendo-se o que conhece de Portugal além da região do Seixal, se tem uma percepção histórica de Portugal (conhece, por exemplo, Pedro Álvares Cabral? Ou quem foi o fundador do Reino de Portugal?), das figuras mais representativas da sua cultura (por exemplo, sabe quem foi Camões, autor de Os Lusíadas?), se acompanha a realidade actual do nosso país (como?), se sabe quais os titulares dos principais órgãos políticos da nação (quem exerce as funções de Presidente da República? De presidente da Assembleia da República? De primeiro-ministro?), se conhece os símbolos nacionais (quais as cores da bandeira nacional, o hino nacional?), quais os partidos políticos representados na Assembleia da República, qual a função essencial desta». Para se ser português devia ser necessário saber responder a algumas dessas perguntas essenciais. Temo, no entanto, que a sua argumentação poderia causar uma boa razia no número de cidadãos portugueses nascidos em Portugal. O MP devia submeter-nos a exame igualmente. Não se perdia nada.